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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência642
    • Legislação (DR)33
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE329
    • TRC193
    • TRG111
    • DR-I33
    • CAAD-T12
    • TCAN6
    • TCAS3
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2015689

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE22
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • RECURSO15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • IN DUBIO PRO REO15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO15
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • DOLO14
    • MATÉRIA DE FACTO14
    • AMEAÇA13
    • CRIME11
    • ACUSAÇÃO11
    • ARGUIDO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • PRAZO10
    • REQUISITOS9
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO9
    • PENA ACESSÓRIA9
    • REQUERIMENTO9
    • FURTO9
    • SENTENÇA9
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
    • PENA8