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Nada encontrado para “ESPECIAL DEVER DE CUIDADO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência344
    • Legislação (DR)119
    • Arbitragem (CAAD)57
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE128
    • TRC122
    • DR-I119
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    • CAAD-T56
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    • AT-IV4
    • UE3
    • PGR-CC3
    • PJ1
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015531

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • NULIDADE12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • INSOLVÊNCIA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • IN DUBIO PRO REO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • RECURSO8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • MATÉRIA DE FACTO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • CADUCIDADE6
    • RESPONSABILIDADE5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • DOLO5
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • MEDIDA DA PENA5
    • JUROS DE MORA5