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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

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Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)33
    • Jurisprudência11
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I33
    • TRE4
    • TRC4
    • TRG3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201545

    Descritor

    • ← todos
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • RECONHECIMENTO1
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE1
    • ENGENHO EXPLOSIVO OU INCENDIÁRIO IMPROVISADO1
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • IDONEIDADE1
    • ARMA BRANCA1
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA1
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO1
    • AUDIÇÃO PRESENCIAL DO REQUERENTE1
    • GARRAFA DE VIDRO1
    • IRREGULARIDADE1
    • PERDIMENTO1
    • ACIDENTE1
    • RENOVAÇÃO1
    • SENTENÇA1
    • BASTÃO1
    • LEGITIMIDADE1
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO1
    • MOCA1
    • ARMA1
    • NÃO CUMPRIMENTO DO ARTº. 358 DO C.P.P1
    • REENVIO PARCIAL1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1