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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência102
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)12

    Tribunal

    • TRE55
    • TRC34
    • DR-I13
    • CAAD-T12
    • TRG12
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015127

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA7
    • NULIDADE7
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • CRIME CONTINUADO4
    • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • IN DUBIO PRO REO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL3
    • MEDIDA DA PENA3
    • PENA UNITÁRIA3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • ARGUIDO3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • ANULAÇÃO2
    • ACUSAÇÃO2
    • TENTATIVA2
    • DOLO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • TRIBUNAL COLECTIVO2