Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
  • Momento processual1
  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)117
    • Jurisprudência54
    • Legislação (DR)17

    Tribunal

    • CAAD-T111
    • TRE27
    • DR-I17
    • TRC15
    • TRG11
    • CAAD-A6
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015188

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS10
    • terreno para construção6
    • IS – Verba 28 da TGIS4
    • Propriedade vertical4
    • Terrenos para construção3
    • ACÇÃO DECLARATIVA3
    • art3
    • INSOLVÊNCIA3
    • SANEAMENTO DO PROCESSO3
    • Verba 28.1 da TGIS3
    • PER3
    • IS - Verba 28.13
    • COMPETÊNCIA3
    • propriedade vertical2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical2
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
    • IMT – Isenção de imóvel adquirido para revenda artigo 7.º do CIMT2
    • IS – verba 28.1 TGIS2
    • IS - Verba 28.1 TGIS2
    • ACÇÃO DE DIVIDA2
    • MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • IS – Verba 28.1 TGIS2
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO2