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Nada encontrado para “PROFISSIONAL”.

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  • Uso profissional1
  • Ordem profissional12
  • Norma profissional2
  • Sigilo profissional61
  • Doença profissional37

    Fonte

    • Jurisprudência635
    • Legislação (DR)254
    • Arbitragem (CAAD)88
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Direito da UE7
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE269
    • DR-I254
    • TRC177
    • TRG160
    • CAAD-T68
    • CAAD-A20
    • TCAN19
    • PGR-CC10
    • TCAS9
    • AT-IV8
    • UE7
    • PJ2
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20151004

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
    • ACIDENTE DE TRABALHO27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • INSOLVÊNCIA13
    • CONTRATO DE TRABALHO12
    • IN DUBIO PRO REO12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • MATÉRIA DE FACTO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • RECURSO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • NULIDADE9
    • CADUCIDADE9
    • ARGUIDO8
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • DOLO8
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • MEDIDA DA PENA7
    • ACUSAÇÃO7
    • PRAZO7