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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência99
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRE55
    • TRC36
    • DR-I18
    • TRG7
    • CAAD-A2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2015119

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • PENA ACESSÓRIA6
    • IN DUBIO PRO REO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • DOLO4
    • RECURSO4
    • PERIGOSIDADE4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • PENA UNITÁRIA3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • SENTENÇA3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • DESCONTO2
    • SEGURO2
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • AUTO-ESTRADA2