Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITO PATRIMONIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direito patrimonial2
  • Direitos patrimoniais1
  • Dano patrimonial22
  • Dano patrimonial indirecto1
  • Deficit patrimonial1
  • Crime patrimonial1

    Fonte

    • Jurisprudência493
    • Arbitragem (CAAD)413
    • Legislação (DR)93
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T411
    • TRE201
    • TRC150
    • TRG119
    • DR-I93
    • TCAS13
    • TCAN10
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20151003

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS48
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • Propriedade vertical31
    • INSOLVÊNCIA30
    • terreno para construção28
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • IS – Verba 28 da TGIS22
    • ÓNUS DA PROVA14
    • Terrenos para construção12
    • NULIDADE11
    • IS - Verba 28.1 da TGIS11
    • RECURSO11
    • Verba 28.1 da TGIS10
    • IS – verba 28.1 TGIS10
    • propriedade vertical10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
    • CADUCIDADE9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
    • DOAÇÃO9
    • PRAZO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • terrenos para construção9
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
    • CIRE8