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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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  • Dever de pontualidade1
  • Prémio de assiduidade7
  • Periodicidade de afixação das listagens de pontualidade e assiduidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)19
    • Jurisprudência11
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I19
    • TRE8
    • TRG2
    • PGR-CC1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201531

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA TUTELAR2
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA1
    • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO1
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES1
    • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA1
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA1
    • PERIGO1
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL1
    • CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1
    • CONTRATO DE DOCÊNCIA1
    • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • ARQUIVAMENTO DOS AUTOS1
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • RECURSO PENAL1
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES1
    • VÍCIOS DA SENTENÇA1
    • COMPETÊNCIA DISCIPLINAR1
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • ENSINO PARTICULAR1
    • PERDA AMPLIADA DE BENS1
    • SANÇÃO EXPULSIVA1