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    Fonte

    • Jurisprudência1744
    • Arbitragem (CAAD)784
    • Legislação (DR)295
    • Fiscal — vinculativas (AT)63
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)10
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T755
    • TRE719
    • TRC510
    • TRG410
    • DR-I295
    • AT-IV63
    • TCAS62
    • TCAN40
    • CAAD-A29
    • UE14
    • PGR-CC10
    • CCA3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20152912

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA72
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • IS – Verba 28.1 da TGIS49
    • INDEMNIZAÇÃO46
    • NULIDADE37
    • ÓNUS DA PROVA37
    • Taxas35
    • ACIDENTE DE TRABALHO33
    • TÍTULO EXECUTIVO33
    • Propriedade vertical32
    • CIRE30
    • IUC – Incidência subjetiva28
    • terreno para construção28
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
    • PRAZO27
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • RECURSO26
    • MATÉRIA DE FACTO25
    • CONTRATO DE SEGURO25
    • EXECUÇÃO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • IS – Verba 28 da TGIS23
    • ABUSO DE DIREITO22
    • HOMOLOGAÇÃO21