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    Fonte

    • Jurisprudência395
    • Legislação (DR)121
    • Arbitragem (CAAD)94
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE188
    • DR-I121
    • TRC109
    • CAAD-T89
    • TRG73
    • TCAN15
    • TCAS10
    • UE7
    • CAAD-A5
    • AT-IV5
    • PGR-CC3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 2015627

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA10
    • ACUSAÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • IN DUBIO PRO REO9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • REQUISITOS8
    • RECURSO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • FURTO7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • IUC – Incidência subjetiva6
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • NOTIFICAÇÃO6
    • ARGUIDO6
    • SENTENÇA6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • MULTA5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • PENA ACESSÓRIA5