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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • Legislação (DR)74
    • Jurisprudência22
    • Pareceres (PGR)3
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I74
    • TRC9
    • TRE8
    • TRG4
    • PGR-CC3
    • PJ2
    • TCAN1
    • CAAD-T1
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015104

    Descritor

    • ← todos
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO3
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • SEGURO DE GRUPO2
    • REGISTO CRIMINAL1
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO1
    • INDEPENDÊNCIA DAS ANTIGAS COLÓNIAS1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • GNR1
    • MUDANÇA DE CATEGORIA1
    • REGIME DE COMPENSAÇÃO ESPECIAL1
    • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO1
    • RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO1
    • CADUCIDADE1
    • INDEFERIMENTO TÁCITO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • HABITAÇÃO1
    • RECURSO1
    • DANO1
    • PRAZOS NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • FACTO ILÍCITO1
    • NATUREZA SUPLEMENTAR1
    • PARCERIA AGRÍCOLA1
    • MATÉRIA DE FACTO1