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Nada encontrado para “PROPINAS”.

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  • Propinas15
  • Propina5
  • Isenção de propinas7
  • Propostas5
  • Provas99

    Fonte

    • Legislação (DR)25
    • Jurisprudência11
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I25
    • TCAN4
    • TRE4
    • TRG2
    • PGR-CC1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201537

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA; PAGAMENTO PROPINAS1
    • ISENÇÃO PROPINAS; DOCENTE ENSINO SUPERIOR1
    • VENCIMENTO MENSAL1
    • FILHO1
    • RECUSA1
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE1
    • DIRECÇÃO CLINICA1
    • INCOMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; SINDICATOS; ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • ISENÇÃO DE PROPINAS1
    • REQUISITOS1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO1
    • REDUÇÃO DA PENHORA1
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL – ISENÇÃO PROPINAS1
    • COMPETÊNCIA DISCIPLINAR1
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • ENSINO PARTICULAR1
    • INDEMNIZAÇÃO PROVISÓRIA1
    • SANÇÃO EXPULSIVA1
    • REGISTO CRIMINAL1
    • DOCENTE1
    • MÉDICO DENTISTA1
    • ESTATUTO DISCIPLINAR1