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Nada encontrado para “MATRIZ PREDIAL”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)324
    • Jurisprudência271
    • Legislação (DR)29
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T324
    • TRE111
    • TRC90
    • TRG70
    • DR-I29
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2015625

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS46
    • Propriedade vertical27
    • terreno para construção22
    • IS – Verba 28 da TGIS16
    • INSOLVÊNCIA12
    • propriedade vertical11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • IS - Verba 28.1 da TGIS10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • Terrenos para construção10
    • IS – verba 28.1 TGIS9
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
    • terrenos para construção9
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
    • CASO JULGADO8
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA8
    • USUCAPIÃO8
    • da TGIS8
    • CADUCIDADE8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • IS - Verba 28 da TGIS7
    • SIMULAÇÃO7
    • REQUISITOS7
    • DOAÇÃO7
    • Verba 28.1 da TGIS7