8 resultados nos descritores e sumários · 120 no texto integral

  1. TCANcitado por 4só sumário

    00677/11.1BECBR

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    recurso às referidas provas públicas para que determinados docentes possam aceder às categorias de professor adjunto, ou de professor coordenador ou ainda de professor coordenador principal, já que a expressão

  2. TCASsó sumário

    04375/08

    Relator: MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA CANELAS

    Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo DL. nº 185/81, de 1 de Julho) cabe ao professor interessado o seu impulso através da apresentação ao Conselho Científico da sua escola (até ... emissão de um ato administrativo: o pretendido ato de nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto. III – O artigo 38º nº 2 do CPTA não permite que a Ação Administrativa