6 resultados

1. TRE2014-10-21citado por 6

   1036/12.4GCFAR.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - A reparação de qualquer irregularidade, quando ela puder afectar o valor

   • IRREGULARIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • FALTA DE NOTIFICAÇÃO
   • ACUSAÇÃO
2. TRC2014-09-24citado por 1

   53/13.1JACBR

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Constatando-se a coincidência da vítima em dois processos [PCC n

   • ESCUSA
   • JUIZ
3. TRE2014-03-25

   25/14.9YREVR

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   Não constitui motivo de escusa de Juiz para intervir nos autos a

   • ESCUSA DE JUIZ
4. DR-I2014-03-01

   Diário da República n.º 44

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de março de 2014 Número 44 ÍNDICE

5. TRG2014-01-20

   148/13.1YRGMR

   Relator: ANTÓNIO CONDESSO

   A circunstância de um juiz ter rejeitado uma acusação, por considerar que

   • SUSPEIÇÃO
   • RECUSA DE JUÍZ
   • ESCUSA
6. TRE2014-01-07

   91/10.6TDEVR-A.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I – No incidente de recusa de juiz não se aprecia a validade

   • RECUSA DE JUÍZ