42 resultados

1. CAAD-T2014-03-20

   226/2013-T

   IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável; indispensabilidade dos Custos; caducidade; juros de mora

   • IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável
   • indispensabilidade dos Custos
   • caducidade
   • juros de mora
2. TCAN2014-10-16citado por 1só sumário

   00438/06.0BEBRG

   Relator: Cristina Flora

   I. O juízo de comprovada indispensabilidade é um juízo casuístico, pois só

   • IRC
   • GASTOS
   • MÉTODOS INDIRECTOS
3. CAAD-T2014-12-17

   321/2014-T

   IRC - Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal

   • IRC - Custos Dedutíveis
   • essencialidade
   • benefício fiscal
4. CAAD-T2014-12-09

   87/2014-T

   IRC - Encargos Financeiros; Não dedutibilidade; Art.º 23.º do CIRC.

   • IRC - Encargos Financeiros
   • Não dedutibilidade
   • Art.º 23.º do CIRC
5. CAAD-T2014-12-02

   322/2014-T

   IRC – dedutibilidade de encargos

   • IRC – dedutibilidade de encargos
6. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

7. CAAD-T2014-11-25

   92/2013-T

   Tributação autónoma

   • Tributação autónoma
8. CAAD-T2014-11-24

   306/2013-T

   IRC – Derrama municipal; tributações autónomas.

   • IRC – Derrama municipal
   • tributações autónomas
9. CAAD-T2014-11-12

   95/2014-T

   IRC – Tributações Autónomas; não dedutibilidade.

   • IRC – Tributações Autónomas
   • não dedutibilidade
10. CAAD-T2014-10-29

    211/2014-T

    IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de

    • IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de custo e sobre despesas não documentadas
11. CAAD-T2014-10-24

    145/2014-T

    IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos

    • IRC – vícios da notificação
    • dedutibilidade de despesas não documentadas
    • dedutibilidade de custos com juros
12. CAAD-T2014-10-24

    144/2014-T

    Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores

    • Fundamentação
    • dedutibilidade de encargos com trabalhadores
13. CAAD-T2014-10-23

    166/2014-T

    Tributações Autónomas

    • Tributações Autónomas
14. CAAD-T2014-10-08

    242/2014-T

    IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

    • IRC – Tributações autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
15. CAAD-T2014-10-02

    79/2014-T

    IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade

    • IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade
16. CAAD-T2014-10-02

    300/2014-T

    Mais-Valias, artigo 51º do CIRS

    • Mais-Valias, artigo 51º do CIRS
17. CAAD-T2014-10-01

    74/2014-T

    Custos dedutíveis; Benefício fiscal à criação de emprego

    • Custos dedutíveis
    • Benefício fiscal à criação de emprego
18. CAAD-T2014-09-30

    84/2014-T

    Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos

    • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta
19. CAAD-T2014-09-17

    85/2014-T

    IRC - Grupo de Sociedades/ Prejuízo Fiscal / Gastos Financeiros /Suprimentos.

    • IRC - Grupo de Sociedades/ Prejuízo Fiscal / Gastos Financeiros /Suprimentos
20. CAAD-T2014-09-03

    181/2014-T

    Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência

    • Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência