7 resultados

1. TRE2014-07-01citado por 6

   53/11.6TAEZ.E2

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - A expressão “texto da decisão recorrida”, ínsita no n.º 2

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIFAMAÇÃO
   • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
   • HONRA E CONSIDERAÇÃO
2. TRE2014-07-10citado por 3

   540/12.9TASTR.E1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   I - O erro de julgamento e o erro notório na apreciação da

   • ERRO DE JULGAMENTO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PECULATO
   • PERDA DE MANDATO
   • SUSPENSÃO
3. TRG2014-01-09citado por 2

   15/11.3TCGMR.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O advogado que interpõe fora de prazo o recurso da sentença

   • ADVOGADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • MANDATO FORENSE
   • PERDA DE CHANCE
4. TRG2014-10-27

   285/04.3TBMNC-B.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A jurisprudência e a doutrina têm admitido o reconhecimento da paternidade

   • PETIÇÃO DE HERANÇA
   • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
   • FILIAÇÃO
   • PATRIMÓNIO
   • ABUSO DE DIREITO
5. DR-I2014-08-01

   Lei n.º 66/2014

   Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

6. TRC2014-01-14

   194/11.0T6AVR.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção

   • DIREITO DE VISITA
   • AVÓS
   • PROCESSO TUTELAR
   • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
7. TRG2014-01-09

   457/10.1TCGMR.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - Perante o Tribunal de recurso a arguição da nulidade da gravação

   • CONTRATO DE AGÊNCIA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA