TRCcitado por 14
811/12.4JACBR.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas
21 resultados
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.- A elencação dos factos provados e não provados refere-se apenas
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- Praticado o crime de violência doméstica, a lei impõe o arbitramento
Relator: ISABEL SILVA
O lexema “chavalo”, dirigido a um agente de autoridade no exercício das
Relator: HELENA MELO
I - No recurso interposto da decisão proferida em 1ª instância no processo
Relator: RENATO BARROSO
I - Um auto de notícia por detenção, lavrado por imposição legal e
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O segmento final da alínea b) do n,º 3 do
Relator: ALBERTO MIRA
I - Ultrapassada, seja de que modo for, a situação de impasse processual
I SÉRIE Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Número 242 ÍNDICE
IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No direito português, o fornecimento pelo empreiteiro das materiais necessárias à
IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I – O direito à opinião goza de proteção independentemente da sua expressão
IRC – Contrato de empreitada; Dedutibilidade de gastos.
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A declaração resolutiva prevista no n.º 1 do art.º
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A quebra de segredo profissional não exige que o depoimento seja
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – A pena para a falsidade do testemunho é diferente conforme a
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
I - O que é ofensivo da honra e consideração alheia não é
Amortizações
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Decidindo o tribunal a condenação do arguido em pena de substituição
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
Na comunicação que as entidades financeiras efetuem ao Banco de Portugal sobre