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43 resultados

  1. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

  2. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 21/2014

    Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

  3. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 8/2014

    Portaria n.º 8/2014 quada ao regime instituído pelo Decreto-Lei n

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Fonte

  • Legislação (DR)24
  • Jurisprudência10
  • Direito da UE5
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I24
  • UE5
  • TRE5
  • TRC3
  • TRG2
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201443

Descritor

  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • CARÁCTER ECONÓMICO E SOCIAL1
  • AUTO DE NOTÍCIA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • FARMÁCIA1
  • ACTO OFENSIVO1
  • DIREITOS DAS ASSOCIAÇÕES1
  • TRATO SUCESSIVO1
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • JUIZ PRESIDENTE1
  • JUROS DE MORA1
  • FÉ EM JUÍZO1
  • ACÇÃO DECLARATIVA1
  • FINS DA ASSOCIAÇÃO1
  • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA1
  • Cláusula geral antiabuso1
  • PATRIMÓNIO1
  • IRS- Cláusula geral Anti-abuso1
  • DANOS MORAIS1
  • ACTIVIDADE ECONÓMICA1
  • Produtos aplicados por veterinários1
  • TRANSACÇÃO COMERCIAL1
  • ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADORES1