27 resultados

1. DR-I2014-02-01

   Diário da República n.º 35

   janeiro Professor do ICBR . . . . . . . . . . . . . . . Categoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa prevista no Decreto Regulamentar n.º 17/91, de 11 de abril Professor efetivo . . . . . . . . . . . . . . . . . Categoria das ex-Escolas ... Regulamentares n.ºs 4/92, de 2 de abril, e 55/97, de 26 de dezembro Professor provisório . . . . . . . . . . . . . . Categoria do ex-quadro de efetivos interdepartamentais do Ministério da Educação prevista no Decreto

2. DR-I2014-02-01

   Aviso n.º 19/2014

   Aviso n.º 19/2014 vés da notificação depositária n. º 1/2012 de

3. TRE2014-01-16

   3078/12.0TBSTR-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Se a prova produzida em audiência não se encontra registada, não

   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • REGISTO DA PROVA
   • ARRESTO
   • BENS DE TERCEIRO
4. TRC2014-01-14

   194/11.0T6AVR.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção

   • DIREITO DE VISITA
   • AVÓS
   • PROCESSO TUTELAR
   • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
5. DR-I2014-01-01

   Diário da República n.º 10, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Número 10 ÍNDICE

6. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 21/2014

   Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

7. DR-I2014-01-01

   Diário da República n.º 6

   I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE