357 resultados

1. CAAD-T2014-05-09

   191/2013-T

   TGIS - Verba 28.1

   • TGIS - Verba 28.1
2. CAAD-T2014-05-06

   260/2013-T

   Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas

   • Competência dos Tribunais Arbitrais, Região Autónoma da Madeira, tributações autónomas
3. CAAD-T2014-05-05

   261/2013-T

   IRC - Autoliquidação de IRC e Derrama; Dedução do encargo fiscal com as

   • IRC - Autoliquidação de IRC e Derrama
   • Dedução do encargo fiscal com as Tributações Autónomas em sede de IRC
   • Tempestividade do pedido de pronúncia arbitral
4. CAAD-T2014-05-02

   219/2013-T

   IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade Vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade Vertical
5. CAAD-T2014-05-02

   286/2013-T

   IUC - Incidência subjetiva

   • IUC - Incidência subjetiva
6. DR-I2014-05-01

   Decreto-Lei n.º 76/2014

   Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes

7. DR-I2014-05-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014

   Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014 Economia 2000-2006, previsto

8. DR-I2014-05-01

   Portaria n.º 109/2014

   Portaria n.º 109/2014 Portaria n.º 108/2014 de 22 de maio

9. CAAD-T2014-04-30

   256/2013-T

   Incidência subjetiva; artigo 3.º do CIUC

   • Incidência subjetiva
   • artigo 3.º do CIUC
10. UE2014-04-29

    Diretiva (UE) 2014/40

    DIRETIVA 2014/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

11. UE2014-04-29

    Diretiva (UE) 2014/45

    DIRETIVA 2014/45/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

12. UE2014-04-29

    Diretiva (UE) 2014/47

    DIRETIVA 2014/47/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

13. CAAD-T2014-04-28

    308/2013-T

    IS - Terreno para construção, Verba 28.1 TGIS

    • IS - Terreno para construção, Verba 28.1 TGIS
14. CAAD-T2014-04-24

    114/2013-T

    Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados

    • Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
15. CAAD-T2014-04-18

    284/2013-T

    Terrenos para construção; Verba n.º 28 TGIS

    • Terrenos para construção
    • Verba n.º 28 TGIS
16. CAAD-T2014-04-11

    185/2013-T

    Propriedade vertical; Verba 28.1 da TGIS

    • Propriedade vertical
    • Verba 28.1 da TGIS
17. CAAD-T2014-04-10

    246/2013-T

    Tributações Autónomas

    • Tributações Autónomas
18. TRG2014-04-10

    701/13.3TBFLG.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1- A substituição da prestação de alimentos a que o progenitor está

    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
    • MONTANTE DA PENSÃO
    • LIMITES DA RESPONSABILIDADE
19. CAAD-T2014-04-08

    229/2013 T

    Verba 11.0 da TGIS

    • Verba 11.0 da TGIS
20. CAAD-T2014-04-07

    252/2013-T

    Alteração da forma de determinação dos rendimentos empresariais e profissionais – Art.º

    • Alteração da forma de determinação dos rendimentos empresariais e profissionais – Art.º 28.º do CIRS