526 resultados

1. CAAD-T2014-09-24

   219/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva

   • IUC – Incidência subjectiva
2. CAAD-T2014-09-22

   270/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
3. CAAD-T2014-09-22

   190/2014-T

   IUC – incidência subjetiva

   • IUC – incidência subjetiva
4. CAAD-T2014-09-19

   148/2014-T

   Pedido de revisão de autoliquidação; tempestividade; competência do Tribunal Arbitral

   • Pedido de revisão de autoliquidação
   • tempestividade
   • competência do Tribunal Arbitral
5. CAAD-T2014-09-16

   274/2014-T

   IS - verba 28.1 da TGIS, Terrenos para construção

   • IS - verba 28.1 da TGIS, Terrenos para construção
6. TRC2014-09-16

   1254/09.2TBVNO.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo

   • COMPRA E VENDA
   • VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
   • PREÇO
   • CADUCIDADE DO DIREITO
7. CAAD-T2014-09-15

   41/2014-T

   IRS - Crédito de imposto ADT Portugal-EUA

   • IRS - Crédito de imposto ADT Portugal-EUA
8. TRG2014-09-11

   516/13.9TBEPS-A.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- As medidas cautelares estão limitadas às situações de carência de tutela

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • JUSTO RECEIO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
   • PROBABILIDADE SERIA DE LESÃO DE DIREITO OU DE POSIÇÃO JURÍDICA PROTEGIDA
9. CAAD-T2014-09-10

   127/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

   • IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
10. CAAD-T2014-09-09

    66/2014-T

    Verba 28 da TGIS

    • Verba 28 da TGIS
11. TRC2014-09-09

    920/12.0/TBCTB-D.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – É a carta resolutória (art.º 123.º do CIRE) que

    • RESOLUÇÃO
    • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
12. TRE2014-09-09

    661/11.5GESTB.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
    • CONDUTA PROCESSUAL
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
13. CAAD-T2014-09-08

    168/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 173

    I SÉRIE Terça-feira, 9 de setembro de 2014 Número 173 ÍNDICE

15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 169

    I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

16. TRE2014-08-13

    874/12.2TBSLV-E.E1

    Relator: CANELAS BRÁS

    Em incidente de suspeição do juiz, pouco importa a impressão subjectiva das

    • SUSPEIÇÃO
17. TRG2014-08-07

    1336/14.TBGMR.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- Sendo a causa de pedir, em geral, integrada pelo facto ou

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • LESÃO GRAVE
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
    • LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
18. CAAD-T2014-08-06

    152/2014-T

    IUC – incidência subjectiva

    • IUC – incidência subjectiva
19. CAAD-T2014-08-05

    115/2014-T

    IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração

    • IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração
20. DR-I2014-08-01

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de