357 resultados

1. DR-I2014-07-01

   Portaria n.º 137/2014

   Portaria n.º 137/2014 à presente portaria, que dela fazem parte integrante

2. DR-I2014-07-01

   Diário da República n.º 141, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 24 de julho de 2014 Número 141 ÍNDICE

3. DR-I2014-07-01

   Lei n.º 41/2014

   Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

4. DR-I2014-07-01

   Diário da República n.º 129

   I SÉRIE Terça-feira, 8 de julho de 2014 Número 129 ÍNDICE

5. CAAD-T2014-06-30

   93/2014-T

   Revisão oficiosa, tributações autónomas

   • Revisão oficiosa, tributações autónomas
6. CAAD-T2014-06-29

   77/2014-T

   IUC – Incidência Subjectiva

   • IUC – Incidência Subjectiva
7. CAAD-T2014-06-27

   59/2014-T

   Tributações autónomas

   • Tributações autónomas
8. CAAD-T2014-06-27

   6/2014-T

   Tributação autónoma

   • Tributação autónoma
9. CAAD-T2014-06-27

   268/2013-T

   Propriedade vertical, Verba 28.1 TGIS

   • Propriedade vertical, Verba 28.1 TGIS
10. CAAD-T2014-06-21

    34/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
11. CAAD-T2014-06-21

    14/2014-T

    Verba 28. 1 da Tabela Geral do Imposto do Selo – Imóvel em

    • Verba 28
    • 1 da Tabela Geral do Imposto do Selo – Imóvel em propriedade total
12. CAAD-T2014-06-20

    265/2013-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
13. CAAD-T2014-06-20

    30/2014-T

    Verba 28 da TGIS, propriedade vertical

    • Verba 28 da TGIS, propriedade vertical
14. TRE2014-06-19

    88/13.4TBCVD-A.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I. Quando as partes põem ao tribunal determinada questão, socorrem-se a

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ERRO DE JULGAMENTO
    • ARRENDAMENTO RURAL
    • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
15. CAAD-T2014-06-18

    298/2013-T

    Tributações autónomas

    • Tributações autónomas
16. CAAD-T2014-06-16

    148/2013-T

    Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade

    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha
17. CAAD-T2014-06-16

    9/2014-T

    IRC – Tributações autónomas respeitantes a prémios (remunerações variáveis) pagos a administradores pela

    • IRC – Tributações autónomas respeitantes a prémios (remunerações variáveis) pagos a administradores pela sociedade integrante do grupo fiscal
18. CAAD-T2014-06-16

    82/2014-T

    Imposto do Selo – Terrenos para construção; Lei n.º 55-A/2012

    • Imposto do Selo – Terrenos para construção
    • Lei n.º 55-A/2012
19. CAAD-T2014-06-14

    258/2013-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
20. CAAD-T2014-06-12

    259/2013-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção

    • IS - Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção