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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE ARGUIDOS”.

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  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência94
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Legislação (DR)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC46
    • TRE42
    • TRG6
    • CAAD-T4
    • DR-I3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014102

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • CRIME CONTINUADO5
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • MEDIDA DA PENA4
    • COMUNICAÇÃO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • PROVA PERICIAL3
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
    • DESPACHO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • ROUBO3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ESCOLHA DA PENA3
    • NE BIS IN IDEM3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • CRIME QUALIFICADO2
    • DEPÓSITO BANCÁRIO2
    • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES2
    • CONDENAÇÃO2