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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

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Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Legislação (DR)20
    • Direito da UE13
    • Jurisprudência12
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I20
    • UE13
    • TRC6
    • TRG4
    • PGR-CC1
    • TC-CONF1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201446

    Descritor

    • ← todos
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • EMPREITADA1
    • NE BIS IN IDEM1
    • COMPETÊNCIA1
    • DONO DA OBRA1
    • ACÇÃO ESPECIAL1
    • LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA1
    • NULIDADE INSANÁVEL1
    • TRÁFICO DE DROGA1
    • ACTO DE GESTÃO PÚBLICA1
    • PRESCRIÇÃO1
    • TRATADO MULTILATERAL1
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL1
    • TERRORISMO INTERNACIONAL1
    • CONTRATO1
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • CRIME ÚNICO1
    • CASO JULGADO1
    • EXTRADIÇÃO1
    • ENTREGA DA OBRA1
    • IDONEIDADE1
    • ACUSAÇÃO1
    • AVIAÇÃO CIVIL1
    • DEDUÇÃO1