Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROFESSOR UNIVERSITARIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Professor universitario1
  • Professor universitário5
  • Professor. universidade. regime transitório2
  • Pessoal docente universitario1
  • Assistente universitário. professor auxiliar1
  • Ensino universitario1

    Fonte

    • Legislação (DR)16
    • Jurisprudência8
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I16
    • TRC5
    • CAAD-T3
    • CAAD-A2
    • TRE2
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201430

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO1
    • IVA - Despesas em recursos comuns / Dedutibilidade1
    • DEFEITOS1
    • CADUCIDADE1
    • SUPLEMENTO1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • PROFESSORES COM AGREGAÇÃO, SITUAÇÃO SALARIAL, IGUALDADE, ORÇAMENTO DO ESTADO1
    • DENÚNCIA1
    • CRIME HABITUAL1
    • DOCENTE1
    • FUNÇÃO PÚBLICA NÃO REMUNERADA1
    • INTERNAMENTO1
    • PRAZOS1
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO1
    • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO1
    • ADVOGADO1
    • PRESSUPOSTOS1
    • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES1
    • FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA1
    • Conversão de contrato de trabalho a termo incerto em contrato de trabalho sem termo1
    • IRC – dedutibilidades de custos1
    • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL1