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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR, CONCURSO”.

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  • Professor titular, concurso1
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    Fonte

    • Jurisprudência31
    • Legislação (DR)25
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I25
    • TRC18
    • TRE8
    • CAAD-A6
    • CAAD-T5
    • TRG4
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201468

    Descritor

    • ← todos
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL2
    • FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA2
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
    • BENS2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • MEDIDA DA PENA2
    • RECURSO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • LEGITIMIDADE1
    • CONSUMIDOR1
    • CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL1
    • NULIDADE1
    • QUANTIDADE1
    • CO-TITULAR1
    • TRIBUNAL ECLESIÁSTICO1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • HIPOTECA1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE1
    • COMPRA E VENDA1
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1
    • CRIME SEMI-PÚBLICO1