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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE EXECUTADOS”.

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  • Pluralidade de executados6
  • Pluralidade de execuções9
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade2

    Fonte

    • Jurisprudência69
    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRC43
    • TRE20
    • DR-I15
    • CAAD-T7
    • TRG6
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201493

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • CRIME CONTINUADO5
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DESPACHO3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CASO JULGADO3
    • SOCIEDADE POR QUOTAS3
    • COMUNICAÇÃO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • ESCOLHA DA PENA2
    • VIOLAÇÃO2
    • ACUSAÇÃO2
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • PROCURAÇÃO2
    • COMPETÊNCIA2
    • FALTA2
    • CONDENAÇÃO2
    • OPOSIÇÃO2
    • CRIME QUALIFICADO2
    • UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES2
    • RESPONSABILIDADE2
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
    • RECURSO2