Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MOBILIDADE ESPECIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Mobilidade especial9
  • Situação mobilidade especial1
  • Situação de mobilidade especial1
  • Colocação de mobilidade especial1
  • Especialidade1
  • Especial censurabilidade16

    Fonte

    • Legislação (DR)89
    • Jurisprudência47
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I89
    • CAAD-T20
    • TRE19
    • TRC18
    • TRG9
    • UE9
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014168

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • Incidência subjetiva4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • DOLO EVENTUAL2
    • PROIBIÇÃO DE PROVA2
    • IUC – incidência subjectiva2
    • Cláusula geral antiabuso2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • BOA FÉ2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ANULABILIDADE2
    • PROVA PERICIAL2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • CASO JULGADO1
    • PRESTAÇÃO1
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL1