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Nada encontrado para “FACTOS CARACTERIZADORES PERSONALIDADE”.

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  • Factos caracterizadores personalidade1
  • Personalidade1
  • Direitos de personalidade27
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  • Factos concretizadores da causa de pedir1

    Fonte

    • Jurisprudência79
    • Arbitragem (CAAD)52
    • Legislação (DR)20
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T51
    • TRC34
    • TRE31
    • DR-I20
    • TRG14
    • UE6
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014160

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE3
    • EFEITOS2
    • FURTO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • FACTOS RELEVANTES2
    • ESCOLHA DA PENA2
    • REQUISITOS2
    • PRAZO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES2
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • DANO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA2
    • DANOS MORAIS2