Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ELEMENTOS TÍPICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência351
    • Arbitragem (CAAD)82
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC138
    • TRE134
    • CAAD-T80
    • TRG65
    • DR-I26
    • TCAS9
    • PGR-CC6
    • UE5
    • TCAN5
    • CAAD-A2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014471

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE12
    • MEDIDA DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • ÓNUS DA PROVA8
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • NEGLIGÊNCIA6
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • PROVA PERICIAL6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
    • REQUISITOS6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • CASO JULGADO6
    • INSOLVÊNCIA5
    • SENTENÇA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
    • Encargos dedutíveis5
    • CULPA5