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Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência275
    • Arbitragem (CAAD)252
    • Legislação (DR)112
    • Direito da UE21
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T251
    • TRC127
    • DR-I112
    • TRE79
    • TRG54
    • UE21
    • TCAS9
    • PGR-CC7
    • AT-IV6
    • TCAN6
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014674

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA13
    • Incidência subjetiva12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • ABUSO DE DIREITO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • RECURSO8
    • Tributações autónomas7
    • Verba 28.1 da TGIS7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • NULIDADE6
    • REVOGAÇÃO6
    • USUCAPIÃO6
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • EXECUÇÃO6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • Encargos dedutíveis5
    • IVA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CASO JULGADO5
    • PROVA PERICIAL5
    • Verba 28 da TGIS5