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    Fonte

    • Jurisprudência812
    • Arbitragem (CAAD)245
    • Legislação (DR)127
    • Direito da UE46
    • Pareceres (PGR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC334
    • TRE245
    • CAAD-T239
    • TRG212
    • DR-I127
    • UE46
    • TCAS11
    • TCAN10
    • PGR-CC9
    • AT-IV7
    • CAAD-A6
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20141248

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA48
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • NULIDADE18
    • Incidência subjetiva17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • USUCAPIÃO15
    • MEDIDA DA PENA14
    • EXECUÇÃO14
    • CASO JULGADO13
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • REQUISITOS12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PRAZO11
    • CADUCIDADE11
    • RESOLUÇÃO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES10
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • DANO BIOLÓGICO9