Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência537
    • Legislação (DR)133
    • Arbitragem (CAAD)86
    • Direito da UE26
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC200
    • TRE194
    • DR-I133
    • TRG131
    • CAAD-T85
    • UE26
    • TCAS7
    • PGR-CC7
    • TCAN5
    • PJ2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014791

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • INSOLVÊNCIA18
    • NULIDADE16
    • MEDIDA DA PENA14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • PROVA PERICIAL12
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
    • CASO JULGADO10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • REQUISITOS9
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • RECURSO8
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • PRAZO7
    • DEPOIMENTO INDIRECTO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • Incidência subjetiva7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • LEGITIMIDADE7
    • SENTENÇA6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6