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Nada encontrado para “ARMAS PROIBIDAS”.

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  • Armas proibidas1
  • Arma proibida20
  • Provas proibidas1
  • Uso de arma proibida1
  • Detenção arma proibida1
  • Detenção de arma proibida60

    Fonte

    • Jurisprudência47
    • Legislação (DR)16
    • Direito da UE1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE18
    • TRC18
    • DR-I16
    • TRG11
    • UE1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201465

    Descritor

    • ← todos
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • ARMA PROIBIDA2
    • NULIDADE2
    • INDÍCIOS2
    • VALOR PROBATÓRIO2
    • PENA DE PRISÃO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PROVA PERICIAL2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO1
    • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
    • ARMA1
    • ESTUPEFACIENTES1
    • LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA1
    • DEVERES1
    • CARTÃO EUROPEU DE ARMAS DE FOGO1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL1
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA1