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Nada encontrado para “SANEAMENTO PROCESSUAL”.

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  • Saneamento processual2
  • Saneamento do processo18
  • Momento processual1
  • Fase do saneamento do processo1
  • Sanção processual2
  • Saneamento21

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)60
    • Jurisprudência44
    • Legislação (DR)8
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T59
    • TRC18
    • TRE17
    • TRG9
    • DR-I8
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014113

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA5
    • CONHECIMENTO OFICIOSO3
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • tempestividade3
    • ACUSAÇÃO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • Incidência subjetiva2
    • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • NULIDADE2
    • competência do Tribunal Arbitral2
    • CUSTAS2
    • presunção legal2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
    • PROVA PERICIAL2
    • IVA – Competência material do tribunal arbitral2
    • RECURSO2
    • INCIDENTE1
    • IRREGULARIDADE1
    • IRS – Isenção de tributação de rendimentos obtidos ao abrigo do acordo de cooperação entre Portugal e o Luxemburgo no domínio da educação1
    • IRC – Benefício Fiscal1
    • Derrama Municipal1
    • IMI e IS – Ausência de notificação do acto de fixação do Valor Patrimonial Tributário e falta de fundamentação dos actos de liquidação de IMI e de IS1
    • ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO1