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  • Interesses do menor1
  • Interesse do menor31
  • Interesse da menor1
  • Superior interesse do menor6
  • Interesse superior do menor1
  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência354
    • Legislação (DR)76
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC144
    • TRE107
    • TRG100
    • DR-I76
    • CAAD-T58
    • UE15
    • PGR-CC5
    • TCAS2
    • TCAN1
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014510

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA22
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • NULIDADE9
    • MEDIDA DA PENA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PROVA PERICIAL7
    • MONTANTE DA PENSÃO7
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL7
    • RECURSO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • EXECUÇÃO6
    • LEGITIMIDADE6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • PRAZO5
    • DIREITO DE PROPRIEDADE5
    • CONSTITUCIONALIDADE5
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES5
    • COMPETÊNCIA5
    • EFEITOS5
    • ALIMENTOS5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5