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    Fonte

    • Jurisprudência212
    • Legislação (DR)133
    • Arbitragem (CAAD)81
    • Direito da UE45
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I133
    • CAAD-T81
    • TRE80
    • TRC72
    • TRG59
    • UE45
    • PGR-CC4
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014476

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • INSOLVÊNCIA7
    • NULIDADE6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • Incidência subjetiva5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • PRESCRIÇÃO5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • PROVA PERICIAL4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • MEDIDA DA PENA4
    • SEGURO DE VIDA4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • IMPUGNAÇÃO4
    • INJÚRIA3
    • PRESUNÇÃO3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS3
    • PROVA TESTEMUNHAL3