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Nada encontrado para “MODALIDADES AFINS”.

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  • Modalidades afins1
  • Modalidades2
  • Modalidade afim4
  • Modalidade2
  • Modalidades da venda6
  • Modalidades típicas1

    Fonte

    • Legislação (DR)25
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Jurisprudência6
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I25
    • CAAD-T7
    • TRC3
    • TRG2
    • PGR-CC2
    • UE1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201441

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – incidência subjectiva2
    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR2
    • CASINO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE1
    • SUBSÍDIO DE NATAL1
    • JOGO DE FORTUNA E AZAR1
    • EXPLORAÇÃO DE JOGO1
    • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL1
    • CONCESSÃO1
    • PROTEÇÃO CONCORRENCIAL1
    • Incidência subjetiva1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • CULPA DO LESADO1
    • USURPAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR1
    • AUTO DE NOTÍCIA1
    • MÁQUINA DE JOGO1
    • ACORDO COLECTIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA1
    • Incidência do imposto1
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
    • CÔNJUGE1
    • CONTRATAÇÃO COLECTIVA1
    • PRINCIPIO DA AUTONOMIA LOCAL1
    • ADMINISTRAÇÃO CENTRAL1
    • AUTONOMIA LOCAL1