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Nada encontrado para “INDÍCIOS DE LABORALIDADE”.

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  • Indícios de laboralidade1
  • Indicadores de laboralidade7
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  • Indícios/materialidade1
  • Indícios/ materialidade1
  • Presunçao de laboralidade46

    Fonte

    • Jurisprudência34
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE18
    • TRC11
    • DR-I9
    • CAAD-T5
    • TRG5
    • UE4
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201455

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DESPACHO2
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
    • PROVA PERICIAL2
    • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • DOLO EVENTUAL2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA EM NEGÓCIO1
    • CO-AUTORIA1
    • CRIME AGRAVADO1
    • DIREITO DISCIPLINAR1
    • JUIZ1
    • INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • TRÁFICO DE TRÁFICO1
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA1
    • ACORDO COLECTIVO DE ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA1
    • JUIZ PRESIDENTE1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • RECURSO1
    • DEVERES QUE PODEM CONDICIONAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1