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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência500
    • Legislação (DR)17
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE226
    • TRC182
    • TRG88
    • DR-I17
    • CAAD-T10
    • PGR-CC3
    • TCAN2
    • UE2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2014532

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE21
    • MEDIDA DA PENA18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO12
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
    • REVOGAÇÃO9
    • REQUISITOS9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • SENTENÇA8
    • PENA DE PRISÃO7
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
    • DEPOIMENTO INDIRECTO7
    • PROVA PERICIAL7
    • CASO JULGADO7
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO7
    • FALTA7