Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IRS - ilegitimidade processual”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Irs - ilegitimidade processual1
  • Ilegitimidade processual5
  • Ilegitimidade processual ativa3
  • Legitimidade processual78
  • Legitimidade processual26
  • Ilegitimidade processual passiva3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)58
    • Jurisprudência17
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • CAAD-T58
    • TRC7
    • TRG7
    • DR-I5
    • TCAN2
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201480

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA4
    • Tributações autónomas4
    • Cláusula Geral Antiabuso3
    • Preços de Transferência2
    • IRS - Mais-valias2
    • presunção legal2
    • IRS2
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO2
    • Incidência subjetiva2
    • Verba 28 da TGIS2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • Aceitação de royalties como custo fiscal2
    • Encargos dedutíveis2
    • Lucro Tributável2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2
    • artigo 19.º do EBF1
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
    • CRIME FISCAL1
    • art1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
    • Mais-Valias, artigo 51º do CIRS1
    • Verba 28.1 da TGIS - Compropriedade1
    • Tributações Autónomas1
    • IRS – tributação de mais-valias1
    • IRC – vícios da notificação1