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Nada encontrado para “FALSIDADE DE DOCUMENTO”.

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Talvez procure por

  • Falsidade de documento1
  • Falsidade de depoimento7
  • Uso de documento falso3
  • Arguição da falsidade do documento1
  • Falsificação de documento89
  • Uso de documento falsificado1

    Fonte

    • Jurisprudência71
    • Arbitragem (CAAD)31
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • TRC33
    • CAAD-T30
    • TRE19
    • TRG17
    • DR-I4
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014106

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva9
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • presunção legal5
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • DOCUMENTO PARTICULAR3
    • FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA3
    • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL3
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO3
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO2
    • FALTA2
    • CONFISSÃO2
    • DEPOIMENTO2
    • PROCURAÇÃO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • IVA2
    • ARGUIDO2
    • PROVA PERICIAL2
    • USUCAPIÃO2
    • ANULABILIDADE2
    • IUC – Incidência subjectiva2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • PROVA POR RECONHECIMENTO2
    • PRAZO2
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
    • OPOSIÇÃO2