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Nada encontrado para “CUSTO FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Custo fiscal5
  • Custos fiscais7
  • Fiscal1
  • Gasto fiscal1
  • Crédito fiscal33
  • Credito fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)479
    • Jurisprudência184
    • Legislação (DR)82
    • Direito da UE10
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T477
    • DR-I82
    • TRC69
    • TRG49
    • TRE47
    • TCAS15
    • UE10
    • AT-IV4
    • PGR-CC3
    • TCAN3
    • CAAD-A2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2014762

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva24
    • COMPETÊNCIA MATERIAL21
    • INSOLVÊNCIA14
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • Verba 28 da TGIS9
    • Tributações autónomas9
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção9
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • NULIDADE7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • IUC – incidência subjectiva7
    • tempestividade6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • CONCESSIONÁRIO6
    • CRIME FISCAL6
    • Incidência do imposto5
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5
    • TRIBUNAL COMUM5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • Encargos dedutíveis5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5
    • IVA5