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Nada encontrado para “LISTA DE ANTIGUIDADE”.

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  • Antiguidade4
  • Listas de antiguidade e listas de promoção1

    Fonte

    • Legislação (DR)20
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Jurisprudência5
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • DR-I20
    • CAAD-T5
    • UE4
    • CAAD-A3
    • TRC3
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 201437

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA4
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS1
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL1
    • HIPOTECA1
    • SÓCIO GERENTE1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • REQUISITOS1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • Competência para apreciação da legalidade de acto de liquidação de coima1
    • Prova da presunção legal de transmissão de bens1
    • Pagamento da diferença remuneratória mensal correspondente ao reconhecimento do direito de acesso à categoria superior1
    • NULIDADE1
    • CUSTAS1
    • DECLARAÇÃO1
    • CAPITAL SOCIAL1
    • Cláusula geral antiabuso1
    • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade Vertical1
    • Criação de empregos1
    • IRS - Mais-valias1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • IRC – Benefício Fiscal1
    • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso1
    • INDIVISIBILIDADE1
    • Pedido de promoção de funcionário1