Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INÍCIO DE ATIVIDADE DA EMPRESA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Início de atividade da empresa1
  • Inactividade da empresa1
  • Atividade normal da empresa1
  • Início da actividade1
  • Atividade empresarial do estado1
  • cessação em iva e reinício de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)114
    • Jurisprudência68
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Direito da UE24
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I114
    • CAAD-T59
    • TRE27
    • UE24
    • TRC23
    • TRG18
    • AT-IV4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2014271

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • Lucro Tributável3
    • NULIDADE3
    • Encargos dedutíveis3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • CONTRATO DE ADESÃO2
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • Verba 28 da TGIS2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • tempestividade2
    • Tributações autónomas2
    • MEDIDA DA PENA2
    • IVA2
    • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • Incidência subjetiva e presunções legais2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2
    • DEVER DE INFORMAR2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2