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    Fonte

    • Jurisprudência605
    • Legislação (DR)57
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)8
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC229
    • TRE228
    • TRG127
    • DR-I57
    • CAAD-T33
    • TCAN12
    • UE9
    • TCAS9
    • PGR-CC8
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014714

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • NULIDADE21
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • MEDIDA DA PENA17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
    • REQUISITOS9
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • RESPONSABILIDADE8
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • INSOLVÊNCIA8
    • REVOGAÇÃO8
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • PROVA PERICIAL7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7