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Nada encontrado para “DIVIDENDOS”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)34
    • Legislação (DR)15
    • Jurisprudência7
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T34
    • DR-I15
    • TRE4
    • TRG2
    • UE2
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201459

    Descritor

    • ← todos
    • Tributações autónomas6
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • Tributação autónoma2
    • Caducidade do direito de liquidação1
    • BENEFÍCIO FISCAL1
    • Ónus da prova1
    • tributações autónomas1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • BASE FACTUAL1
    • IRS – cláusula geral anti-abuso1
    • ERRO DE JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • pedido de revisão do ato tributário, art1
    • Retenção na fonte1
    • FINS DA ASSOCIAÇÃO1
    • CARÁCTER ECONÓMICO E SOCIAL1
    • DEVERES QUE PODEM CONDICIONAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
    • sujeito passivo mista1
    • DANOS MORAIS1
    • ADMINISTRADOR1
    • não conhecimento do pedido1
    • 78.º da LGT1
    • ASSOCIAÇÃO PATRONAL1
    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha1
    • Presunção de veracidade das declarações1
    • Encargos dedutíveis1