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Nada encontrado para “OBJETOS PERIGOSOS”.

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Talvez procure por

  • Objetos perigosos1
  • Perigos1
  • (não) arremesso de objeto perigoso1
  • Animais perigosos1
  • Resíduos perigosos1
  • Perda de objectos4

    Fonte

    • Jurisprudência110
    • Legislação (DR)78
    • Direito da UE20
    • Pareceres (PGR)6
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • DR-I78
    • TRE46
    • TRC35
    • TRG28
    • UE20
    • PGR-CC6
    • CAAD-T3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014217

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • AUTO-ESTRADA3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • REQUISITOS3
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENOR EM PERIGO3
    • DESPACHO3
    • IMPEDIMENTO3
    • CONCESSIONÁRIO3
    • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • LEGÍTIMA DEFESA2
    • PRAZO2
    • PERIGOSIDADE2
    • ACUSAÇÃO2